Trocas e Devoluções

Na Casa Lumear, queremos que sua experiência de compra seja segura e transparente também após o recebimento do pedido.

Esta Política estabelece as condições para solicitações de devolução, troca, reembolso e atendimento de produtos com defeito, em conformidade com a legislação brasileira aplicável.

1. Direito de Arrependimento

Nas compras realizadas pelo site, o cliente poderá desistir da compra no prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Não é necessário apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento.

Para iniciar a solicitação, entre em contato com nosso atendimento dentro desse prazo, informando:

• nome completo;
• número do pedido;
• produto que deseja devolver;
• e-mail ou telefone utilizado na compra.

Nossa equipe enviará as orientações necessárias para a devolução.

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, a devolução não terá custo para o cliente.

2. Condições para Devolução por Arrependimento

Pedimos que o produto seja conservado adequadamente até sua devolução e, sempre que possível, seja enviado acompanhado de:

• embalagem original;
• acessórios;
• manuais;
• cabos, controles ou componentes que façam parte do produto;
• demais itens originalmente recebidos.

A abertura da embalagem necessária para conhecer ou verificar o produto, por si só, não impede o exercício do direito de arrependimento.

Entretanto, situações que indiquem dano causado por uso inadequado, alteração do produto ou ausência injustificada de componentes poderão ser analisadas individualmente de acordo com a legislação aplicável.

3. Como Realizar a Devolução

Não envie nenhum produto por conta própria antes de receber as orientações da Casa Lumear.

Após a solicitação, nossa equipe informará o procedimento adequado para retorno do produto, que poderá incluir código de postagem, etiqueta de devolução, coleta ou outra modalidade logística disponível.

O cliente não deverá enviar o produto diretamente para fornecedores, fabricantes ou endereços existentes na embalagem sem orientação expressa da Casa Lumear, inclusive quando o pedido tiver origem internacional.

A Casa Lumear será responsável pela condução do processo de devolução junto aos parceiros envolvidos.

4. Produto com Avaria ou Diferente do Pedido

Caso você receba:

• produto diferente daquele adquirido;
• modelo, cor ou variação diferente da solicitada;
• produto danificado durante o transporte;
• item faltando ou pedido incompleto;

entre em contato conosco assim que identificar o problema.

Sempre que possível, recomendamos o envio de fotos ou vídeos do produto e da embalagem para facilitar e agilizar a análise.

Confirmada a ocorrência, a Casa Lumear providenciará a solução adequada sem custo adicional para o cliente, que poderá incluir, conforme o caso:

• envio do produto correto;
• substituição do item;
• complementação do pedido;
• devolução e reembolso.

5. Produto com Defeito ou Vício

Os produtos comercializados pela Casa Lumear estão sujeitos à garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.

O prazo para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é de:

• 30 dias para produtos não duráveis;
• 90 dias para produtos duráveis.

Nos casos de vício oculto, o prazo começa a contar a partir do momento em que o problema se torna evidente.

Ao identificar um possível defeito, entre em contato conosco informando o número do pedido e descrevendo o problema. Poderemos solicitar fotos, vídeos ou outras informações necessárias para análise.

Confirmado o vício, a Casa Lumear adotará os procedimentos previstos na legislação para reparo, substituição ou outra solução cabível.

Caso o vício não seja solucionado dentro do prazo legal aplicável, o consumidor poderá exercer as alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo, conforme o caso:

• substituição do produto por outro equivalente em perfeitas condições;
• restituição do valor pago;
• abatimento proporcional do preço.

As hipóteses em que a legislação permite solução imediata também serão respeitadas.

6. Troca por Preferência do Cliente

Dentro do prazo legal de 7 dias após o recebimento, o cliente que não desejar permanecer com o produto poderá exercer seu direito de arrependimento e, se preferir, consultar nossa equipe sobre a possibilidade de utilizar o valor em outro produto.

Após o término desse prazo, trocas exclusivamente por preferência pessoal — como mudança de cor, modelo ou escolha — poderão ser realizadas apenas quando houver condição específica oferecida pela Casa Lumear.

Esta regra não limita os direitos do consumidor relacionados a produtos com defeito, vício ou em desacordo com a oferta.

7. Custos de Devolução

A Casa Lumear arcará com os custos necessários para devolução quando se tratar de:

• exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal;
• produto com defeito ou vício coberto pela legislação;
• produto avariado no transporte;
• produto diferente daquele adquirido;
• erro atribuível à Casa Lumear ou aos parceiros responsáveis pelo cumprimento do pedido.

Para garantir o custeio correto, o cliente deverá utilizar o procedimento de devolução fornecido por nosso atendimento.

Despesas decorrentes de envios realizados por iniciativa própria, sem seguir as instruções fornecidas, serão analisadas de acordo com as circunstâncias do caso.

8. Análise do Produto Devolvido

Após o recebimento do produto devolvido, poderá ser realizada uma conferência para:

• identificar o pedido;
• verificar os itens recebidos;
• confirmar acessórios e componentes;
• avaliar eventual ocorrência relatada pelo cliente.

Essa análise não será utilizada para restringir direitos assegurados pela legislação.

Caso seja identificada alguma divergência relevante, nossa equipe entrará em contato com o cliente antes da conclusão do processo.

9. Reembolso

Quando for devido o reembolso, a Casa Lumear adotará as providências necessárias utilizando, sempre que possível, o mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Cartão de crédito

A solicitação de estorno será encaminhada à instituição ou processador responsável.

Após solicitado o estorno, o prazo para o crédito aparecer na fatura depende da administradora do cartão e poderá ocorrer na fatura atual ou em uma das faturas subsequentes.

Pix

Quando aplicável, o reembolso será processado por meio do sistema de pagamento utilizado na compra ou conforme orientação fornecida pela nossa equipe.

Outros meios de pagamento

Caso tenha sido utilizado outro método, nossa equipe informará o procedimento correspondente.

A Casa Lumear não cobrará taxas do cliente para realizar um reembolso decorrente do exercício regular de seus direitos.

10. Cancelamento Antes do Envio

Caso deseje cancelar um pedido que ainda não tenha sido despachado, entre em contato conosco o mais rapidamente possível.

Se o cancelamento ainda puder ser realizado operacionalmente, providenciaremos a interrupção do pedido e o respectivo reembolso.

Caso o produto já tenha sido despachado, o cliente continuará podendo exercer os direitos de devolução aplicáveis após o recebimento.

11. Pedidos com Mais de um Produto

Caso os produtos de um mesmo pedido tenham sido enviados separadamente, uma solicitação relacionada a um dos itens não necessariamente afetará os demais.

O cliente poderá informar exatamente qual produto deseja devolver ou trocar, e nossa equipe orientará o procedimento correspondente.

12. Uso Indevido ou Danos Causados Após o Recebimento

Problemas decorrentes exclusivamente de:

• uso em desacordo com as instruções;
• quedas ou impactos causados após o recebimento;
• instalação inadequada;
• utilização em tensão elétrica incompatível;
• alterações ou reparos realizados por terceiros;
• desgaste decorrente de utilização incompatível com a finalidade do produto;

poderão não caracterizar vício de fabricação.

Cada caso será analisado individualmente, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

13. Como Solicitar Troca ou Devolução

Para iniciar qualquer solicitação, entre em contato com a Casa Lumear:

E-mail: contato@casalumear.com.br
WhatsApp: +55 (11) 99572-2017
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.

Informe seu nome completo e número do pedido para que possamos localizar a compra e orientar os próximos passos.

Nossa equipe enviará as instruções necessárias para realizar o procedimento de maneira segura.

Casa Lumear — conforto, bem-estar e cuidado em cada detalhe.