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Bem-vindo à Casa Lumear.
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site casalumear.com, bem como as compras realizadas por meio da nossa loja virtual.
Ao acessar o site, navegar por suas páginas, criar uma conta ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos, bem como das demais políticas disponibilizadas pela Casa Lumear.
Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos pelo site.
O site da Casa Lumear destina-se à apresentação e comercialização de produtos, disponibilização de informações, atendimento ao cliente e demais funcionalidades relacionadas à operação da loja.
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e responsável, respeitando estes Termos e a legislação aplicável.
É proibida qualquer utilização do site que tenha como finalidade:
A Casa Lumear poderá adotar as medidas necessárias para preservar a segurança e o funcionamento adequado de sua plataforma.
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O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente aquelas necessárias para:
O cliente também é responsável por preservar a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso à sua conta.
Caso seja identificado acesso não autorizado ou qualquer situação suspeita, recomendamos que o cliente entre em contato imediatamente com a Casa Lumear.
A Casa Lumear busca apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados, incluindo suas principais características, especificações, dimensões, materiais, funcionalidades e condições de uso quando aplicável.
As imagens são produzidas ou selecionadas com o objetivo de representar os produtos da maneira mais fiel possível.
Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão das configurações de tela, iluminação das fotografias ou características próprias dos materiais.
Sempre que houver variações de tamanho, cor, modelo ou outra característica, cabe ao cliente selecionar corretamente a opção desejada antes de finalizar a compra.
As informações apresentadas na página específica de cada produto integram as condições da respectiva oferta.
Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$) e poderão ser alterados pela Casa Lumear a qualquer momento para compras futuras.
Alterações posteriores de preço não modificam pedidos que já tenham sido regularmente concluídos e confirmados.
Promoções, cupons, descontos e outras condições especiais poderão:
As condições específicas de cada promoção serão informadas no site quando aplicáveis.
Caso seja identificado erro evidente de sistema, digitação ou processamento que resulte na exibição de preço ou condição manifestamente incorreta, a Casa Lumear entrará em contato com o cliente para esclarecer a situação e apresentar as soluções cabíveis, respeitando a legislação aplicável.
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.
O pedido será considerado realizado após a conclusão das etapas de compra e será processado após a respectiva confirmação de pagamento, quando aplicável.
Após a compra, o cliente receberá uma confirmação pelos meios de contato cadastrados.
Em situações excepcionais, um produto poderá tornar-se indisponível após a realização do pedido em razão de divergência de estoque, indisponibilidade do fornecedor ou falha operacional.
Caso não seja possível cumprir a oferta, a Casa Lumear entrará em contato com o cliente e disponibilizará as alternativas legalmente cabíveis, incluindo, conforme a situação, substituição aceita pelo cliente ou restituição integral dos valores pagos.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
A Casa Lumear poderá disponibilizar, entre outras opções:
A aprovação de determinadas formas de pagamento poderá depender das instituições financeiras, administradoras de cartão ou empresas responsáveis pelo processamento da transação.
A Casa Lumear não possui acesso aos dados completos de cartão inseridos diretamente nos ambientes seguros dos respectivos processadores de pagamento.
As condições de parcelamento, eventuais juros e valor final da compra serão apresentadas ao cliente antes da conclusão do pedido.
A Casa Lumear utiliza serviços e tecnologias destinadas a proporcionar maior segurança às transações realizadas no site.
Determinados pedidos poderão passar por procedimentos automáticos ou manuais de verificação de segurança e prevenção a fraudes.
Caso seja necessária alguma confirmação adicional para a validação da compra, o cliente poderá ser contatado pelos canais informados no pedido.
A Casa Lumear trabalha com diferentes fornecedores, parceiros logísticos e centros de distribuição, localizados no Brasil e no exterior.
Por esse motivo, os prazos de entrega podem variar de acordo com:
A estimativa aplicável ao produto será informada ao cliente antes da conclusão da compra.
Pedidos contendo mais de um produto poderão ser enviados separadamente e apresentar diferentes códigos de rastreamento e datas de entrega.
As regras detalhadas estão disponíveis na página “Envio e Prazo de Entrega”, que integra estes Termos de Serviço.
Alguns produtos comercializados pela Casa Lumear poderão ser enviados a partir de parceiros logísticos ou centros de distribuição localizados fora do Brasil.
Nessas situações, o pedido poderá passar por procedimentos de transporte internacional, fiscalização e processamento pelos órgãos competentes.
Essas etapas poderão fazer com que determinados produtos possuam prazos diferentes daqueles disponíveis para envio em território nacional.
O cliente deverá considerar sempre a previsão de entrega informada para o produto no momento da compra.
Caso o cliente receba qualquer solicitação de pagamento relacionada a tributos ou taxas de importação fora dos canais oficiais da Casa Lumear, recomendamos que entre em contato conosco antes de efetuar qualquer pagamento.
Nas compras realizadas pelo site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, conforme previsto na legislação brasileira aplicável às compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com a Casa Lumear dentro do prazo informado.
Após a solicitação, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para a devolução.
Uma vez cumpridos os procedimentos aplicáveis, os valores pagos serão restituídos na forma e nos prazos correspondentes ao meio de pagamento utilizado e à legislação vigente.
As condições detalhadas estão disponíveis na página “Troca e Devolução”.
Os produtos comercializados pela Casa Lumear estão sujeitos às garantias previstas pela legislação brasileira.
Para vícios aparentes ou de fácil constatação, os prazos legais para reclamação são:
A contagem é realizada conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.
No caso de vício oculto, o prazo legal é contado a partir do momento em que o problema se torna evidente.
Esses direitos não devem ser confundidos com o direito de arrependimento, que possui regras próprias.
Caso algum produto apresente defeito, entre em contato com a Casa Lumear para que nossa equipe possa avaliar a ocorrência e orientar sobre os procedimentos cabíveis.
Eventual garantia contratual adicional oferecida especificamente para determinado produto será complementar à garantia legal.
O cliente deverá observar as instruções de utilização, conservação, higienização, instalação, alimentação elétrica, segurança e demais orientações fornecidas na página do produto, embalagem ou manual, quando aplicável.
Produtos elétricos ou eletrônicos devem ser utilizados de acordo com as especificações indicadas para o respectivo modelo.
Danos decorrentes de uso inadequado, alterações não autorizadas, instalação incompatível ou descumprimento das orientações de segurança poderão ser analisados de acordo com as circunstâncias de cada caso e a legislação aplicável.
A Casa Lumear comercializa produtos voltados ao conforto, descanso, ambiente e bem-estar.
Informações disponibilizadas no site sobre conforto, relaxamento, qualidade do ambiente ou experiências de uso possuem caráter informativo e comercial e não substituem orientação médica ou de outro profissional de saúde qualificado.
Salvo quando expressamente indicado e devidamente respaldado pelas características e regularizações aplicáveis ao produto, os produtos comercializados pela Casa Lumear não devem ser interpretados como destinados ao diagnóstico, tratamento ou cura de doenças.
Em caso de condição de saúde específica ou dúvida relacionada à utilização de determinado produto, recomendamos consultar um profissional qualificado.
O site poderá permitir que clientes publiquem avaliações, comentários, fotografias ou outros conteúdos relacionados aos produtos adquiridos.
Ao enviar esse conteúdo, o usuário declara possuir autorização para sua utilização e concede à Casa Lumear permissão não exclusiva para exibi-lo e reproduzi-lo em seus canais relacionados à divulgação da loja e dos respectivos produtos, respeitada a legislação aplicável.
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Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas da Casa Lumear, incluindo, quando aplicável:
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